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Comemorações do Centenário do 5 de Outubro em Guimarães | Escola Secundária Francisco de Holanda

terça-feira, 16 de março de 2010

1910 - Substituir o velho pelo Novo

 
Lisboa, após o dia 5 de Outubro, deixou de ter polícia nas ruas. Civis armados encarregaram-se daquilo que os jornais designaram de “vigilância popular”. Assinale-se que nos dias imediatos à revolução a capital registou uma vaga de crimes sem precedentes

Teófilo Braga assumiu a chefia do Governo Provisório (e da República) composto pelos grandes nomes republicanos: Afonso Costa, na Justiça e nos Cultos; António José de Almeida, na pasta do Interior; Bernardino Machado, nos Negócios Estrangeiros; e Brito Camacho, no Fomento. As prioridades do Executivo eram, no plano interno, a consolidação do novo regime e, no plano externo, o reconhecimento internacional da nova República.

Face a uma Europa conservadora e predominantemente monárquica, a República Portuguesa teve como grande preocupação manter a ordem e a tolerância social, travando iniciativas de tipo revolucionário. Pretendia-se a imagem de uma República ordeira e responsável.

Consumada a mudança de regime era tempo de substituir o velho pelo novo. E foram Afonso Costa e António José de Almeida com as suas reformas que lançaram os alicerces do novo Estado burguês e liberal. Sem operar grandes modificações no plano económico e social, a República desencadeou principalmente um processo de modernização cultural e a laicização das mentalidades, assente nos valores burgueses. Com a lei da Separação da Igreja e do Estado (de Afonso Costa), surgiu um novo quadro institucional. A Igreja perdeu os seus poderes. As ordens religiosas foram expulsas e os seus bens confiscados.

António José de Almeida, responsável pela Instrução, acabou com o predomínio da Igreja no ensino e com o monopólio da Universidade de Coimbra, criando as de Lisboa e Porto.
As mulheres adquiriram novos direitos, introduziu-se o divórcio e o casamento pelo civil. Com a anulação da tutela eclesiástica surgiu uma nova ética das relações familiares e da situação da mulher na sociedade. No plano social destacou-se a protecção da infância e da terceira idade e a lei do direito à greve.

Foi durante o Governo Provisório, que durou cerca de um ano, que maior número de reformas se fizeram, mais pelo empenho dos seus ministros, assinale-se, do que pela coerência de um programa global do próprio Executivo. Para consolidar a nova ordem republicana, o regime adoptou uma nova simbologia: uma nova Bandeira Nacional, um novo Hino e uma nova moeda - o Escudo substituiu o Real.

Mas se a Bandeira e o Hino mudaram quase de imediato, a moeda monárquica resistiu até muito tarde, só saindo totalmente de circulação quase uma vintena de anos depois, em 1929.

MENDES, João Fragoso, (2005), Memória do Escudo, Prosafeita (adaptado)

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