1910 - Substituir o velho pelo Novo
Teófilo Braga assumiu a chefia do Governo Provisório (e da República) composto pelos grandes nomes republicanos: Afonso Costa, na Justiça e nos Cultos; António José de Almeida, na pasta do Interior; Bernardino Machado, nos Negócios Estrangeiros; e Brito Camacho, no Fomento. As prioridades do Executivo eram, no plano interno, a consolidação do novo regime e, no plano externo, o reconhecimento internacional da nova República.
Consumada a mudança de regime era tempo de substituir o velho pelo novo. E foram Afonso Costa e António José de Almeida com as suas reformas que lançaram os alicerces do novo Estado burguês e liberal. Sem operar grandes modificações no plano económico e social, a República desencadeou principalmente um processo de modernização cultural e a laicização das mentalidades, assente nos valores burgueses. Com a lei da Separação da Igreja e do Estado (de Afonso Costa), surgiu um novo quadro institucional. A Igreja perdeu os seus poderes. As ordens religiosas foram expulsas e os seus bens confiscados.
António José de Almeida, responsável pela Instrução, acabou com o predomínio da Igreja no ensino e com o monopólio da Universidade de Coimbra, criando as de Lisboa e Porto.
As mulheres adquiriram novos direitos, introduziu-se o divórcio e o casamento pelo civil. Com a anulação da tutela eclesiástica surgiu uma nova ética das relações familiares e da situação da mulher na sociedade. No plano social destacou-se a protecção da infância e da terceira idade e a lei do direito à greve.
Foi durante o Governo Provisório, que durou cerca de um ano, que maior número de reformas se fizeram, mais pelo empenho dos seus ministros, assinale-se, do que pela coerência de um programa global do próprio Executivo. Para consolidar a nova ordem republicana, o regime adoptou uma nova simbologia: uma nova Bandeira Nacional, um novo Hino e uma nova moeda - o Escudo substituiu o Real.
Mas se a Bandeira e o Hino mudaram quase de imediato, a moeda monárquica resistiu até muito tarde, só saindo totalmente de circulação quase uma vintena de anos depois, em 1929.
0 comentários:
Enviar um comentário